Livrarias vão receber recursos para realizar programação cultural

 Do Portal do MinC

MinC lança edital inédito, no valor de R$ 3 milhões, para que as instituições desenvolvam atividades culturais.

As pequenas e médias livrarias brasileiras também serão contempladas nos editais ProCultura. Esta é a primeira vez que o Ministério da Cultura (MinC) lança um edital específico para o setor. O Edital Procultura para Programação Cultural de Livrarias irá selecionar 100 projetos, investindo R$ 3 milhões no setor. Este é um dos cinco editais a serem lançados pelo Fundo Setorial do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa.

O novo edital contempla o Eixo 4 do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), instituído em 2006 pelos ministérios da Cultura e Educação, voltado ao desenvolvimento da economia do livro. Trata-se também de uma antiga reivindicação do setor, de que o governo fomentasse, de alguma forma, a cadeia produtiva do livro.

Poderão participar do Edital Procultura para Programação Cultural de Livrarias instituições de pequeno porte, com faturamento mensal de até R$ 60 mil, ou de médio porte, com faturamento mensal entre R$ 60 mil e R$ 90 mil, que tenham pelo menos 50% do espaço físico reservado e composto por livros e similares.  Os recursos – entre R$ 26 mil e R$ 36 mil, dependendo do porte da livraria – deverão ser investidos no desenvolvimento e/ou manutenção de programação cultural, voltada à promoção do livro, leitura e literatura, pelo período mínimo de 12 meses. Deste modo, as instituições poderão fazer propostas para contação de histórias, oficinas de produção textual, entre outras atividades culturais de promoção do livro, leitura ou literatura.

Do total dos projetos selecionados, 60 serão de pequenas livrarias e os outros 40 de médias. As instituições selecionadas deverão, obrigatoriamente, investir no mínimo 20% de contrapartida sobre o valor total do projeto em recursos financeiros e/ou bens e serviços.

Os critérios de seleção dos projetos irão considerar o impacto cultural e social da proposta, dando ênfase a atividades de mediação e formação leitora, que contemplem a bibliodiversidade e tenham interface com outras linguagens artísticas, bem como promoção a acessibilidade de pessoas com deficiência.  A Comissão de Avaliação, a se reunir após o término da fase de habilitação das propostas, irá considerar ainda a adequação e a viabilidade do projeto. O MinC irá também priorizar projetos inseridos em pelo menos uma das áreas do Programa Mais Cultura, no âmbito da agenda social do governo federal: Semi-Árido; Territórios da Cidadania; Territórios de vulnerabilidade social (Pronasci); Territórios de indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou de comunidades artesanais; Amazônia Legal; Bacia Hidrográfica do São Francisco e BR 163; Cidades Históricas  e periferias de grandes centros urbanos. 

A relação dos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial da União e no site do MinC, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização das informações em ambos. Após a publicação do resultado, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

As inscrições para o edital devem feitas exclusivamente através do Salic Web, acessado pelo site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). O edital completo estará disponível no site do MinC, após a publicação no Diário Oficial da União.