quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Não basta posicionamento, é preciso reflexão

Essa coisa do movimento popular em Francisco Beltrão, contra o aumento do número de vereadores não me sai da cabeça.
 
E a população está no direito da livre expressão de pensamento e da manifestação da vontade.
 
Pois bem, sabemos bem quais são nossos direitos e nossos deveres e este momento é bonito justamente por isso: homens e mulheres que despertam para uma nova realidade: a possibilidade de participar. A participação é o instrumento de grande valia na e para a DEMOCRACIA.
 
Mas todos sabem bem quais são as atribuições de um vereador e o que cada uma delas significa?

Legislar - elaborar as leis de acordo com os anseios da população

Fiscalizar - acompanhar e até cobrar do Poder Executivo a aplicação das leis que foram elaboradas

Julgar - esta função se aplica quando da votação e aprovação ou não de contas públicas dos administradores e também no caso de apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Assessorar o Executivo - discutir políticas públicas, incluindo votações que definem plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Nestes casos, em que o projeto de lei parte do Executivo (Prefeito), os vereadores podem criar e aprovar emendas de acordo com o resultado de participação da sociedade e realização de audiências públicas para o debate sobre os assuntos que interessam diretamente ao cidadão e a cidadã.

É importante lembrar que como o Executivo e o Judiciário, o Legislativo merece o respeito que uma Casa de Leis deve ter. Os pares (vereadores) merecem este mesmo respeito se cumprirem, e brilhantemente de preferência, com todas as funções que cabem a um vereador.

Vereadores são pagos com dinheiro público e devem servir à comunidade com representatividade e honestidade, bem como, agir sempre norteado pela vontade popular, esquecendo de qualquer interesse particular.
Refletindo sobre isso, cada um pode reafirmar o posicionamento sobre o aumento do número de vagas na Câmara. Se aprovado o que quer a maioria dos legisladores em Francisco Beltrão, serão mais cinco vereadores. De início, parece ótimo. Mas pensando melhor: maior chance de uma representatividade ruim. Pois a lei só assegura a quantidade e não a qualidade.

Quem deveria garantir qualidade, por certo, seria o povo através do voto. Mas é hipocrisia dispensar as mazelas existentes no processo de politização da sociedade, especialmente daquela, que muitas vezes em condições vulneráveis aprendeu a vender o voto e a dignidade, coisa que a maioria dos políticos não se incomoda nenhum pouco em comprar.


3 comentários:

  1. Sinceramente Larissa, acho que pelo menos a metade dos vereadores tambem nao sabem o que eles fazem...

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  2. Adelir Lino, Bacharel em Direito22 de setembro de 2011 15:22

    ...realmente Daya, isso ficou comprovado esta semana. Pois, os vereadores, levando-se em conta que sua eleição originou-se pelo voto, ou seja, vontade do povo, deveriam ter aberto um diálogo com este, explicando os motivos que os levaram
    à aumentar o numero de cadeiras na camara, já que legislam conforme os anseios da população. O que ficou provado, é que legislam em causa própria...

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  3. Lari, não sei se vc concorda, mas por várias vezes fiquei com receio de que os manifestantes chegassem ao ponto de fazer algo que lhes fizesse perder a razão.
    Ainda bem que foi tudo pacífico.
    Mas nunca é demais lembrar que é importante protestar com democracia e respeito. A passeata, o abraço na praça... sensacionais.
    Acho, porém, que alguns exageraram nos xingamentos dentro da câmara. Dois que vi gritando ofensas de muito baixo calão nem eram do grupo de estudantes, mas, faz pensar que, perder a razão pode ser muito fácil e rápido, basta um deslize. Por isso é importante, sempre, manter o nível.

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